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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
820 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
114
Data
04/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
declara ponto facultativo nas repartições municipais

Opção:
Número
336
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre a permanência de um estagiário de educação física em cada academia popular do município e da outras providências

Opção:
Número
335
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
trata-se de alterações da LDO - lei de diretrizes orçamentarias de 2018, criada pela lei n°328/2017 de 13 junho 2017, e da outras providências

Opção:
Número
112
Data
26/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
dispõe adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado

Opção:
Número
683
Data
22/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede autorização de fechamento de via publica em caráter transitório

Opção:
Número
682
Data
20/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
nomeação de comissão especial de avaliação e revisão de planta genéricas de valores do município de coronel macedo, Estado de São Paulo e da outras providências

Opção:
Número
681
Data
18/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
680
Data
18/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
679
Data
18/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências

Opção:
Número
111
Data
15/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre alteração da comissão de acompanhamento das atividades do "convênio projeto viva leite" e da outras providências

Opção:
Número
678
Data
14/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
677
Data
14/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
designa em caráter temporário os horários dos funcionários em seus receptivos departamentos e da outras providências

Opção:
Número
110
Data
14/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre alteração do conselho de alimentação escolar -CAE

Opção:
Número
109
Data
14/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre alteração de representatividade e dos membros do conselho municipal dos direitos da criança de do adolescentes - CMDCA

Opção:
Número
676
Data
12/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede autorização de fechamento da via publica em carácter transitório

Opção:
Número
675
Data
12/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
674
Data
11/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
673
Data
11/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências

Opção:
Número
672
Data
06/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
671
Data
06/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
334
Data
06/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre alteração da lei 86/2007, 143/2009, 151/2009, 93/2010 e da outras previdências

Opção:
Número
230
Data
06/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre a restruturação, no âmbito do município de coronel macedo, do conselho municipal de educação, e da outras providências

Opção:
Número
229
Data
06/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e da outras providências

Opção:
Número
107
Data
05/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado

Opção:
Número
106
Data
05/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado

Opção:
Número
670
Data
04/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
669
Data
04/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
668
Data
04/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre licença prêmio ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
667
Data
04/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
104
Data
31/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre uso obrigatório do crachá de identificação funcional e da outras providências

Opção:
Número
103
Data
31/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre suplementação de dotação de orçamento vigente e da outras providências

Opção:
Número
666
Data
30/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
665
Data
30/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
101
Data
30/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre a criação da "sala de situação das arboviroses"

Opção:
Número
664
Data
24/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
333
Data
22/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
autoriza o município de coronel macedo a celebrar convênios com a fundação para o desenvolvimento da educação - FDE objetivando a gestão de atas de registros de preços

Opção:
Número
663
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre licença prêmio a funcionária municipal que especifica

Opção:
Número
662
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
661
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre licença prêmio ao funcionária municipal que especifica

Opção:
Número
660
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
659
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
658
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
657
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
656
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
655
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
654
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
653
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
652
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
651
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
650
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
649
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
648
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
647
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
646
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre autorização de agente publico, para dirigir veículos automotores pertencentes a frota municipal da prefeitura de coronel macedo e da outras providências

Opção:
Número
645
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre a abertura de processo administrativo na modalidade sindicância e da outras providências

Opção:
Número
644
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre exoneração a pedido da funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
643
Data
17/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre alteração da portaria 634/2017 e da outras providências

Opção:
Número
642
Data
17/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre alteração da portaria 632/2017 e da outras providências

Opção:
Número
99
Data
16/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre adicional por tempo de serviço a funcionaria municipal especificada

Opção:
Número
98
Data
16/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre adicional por tempo de serviço a funcionaria municipal especificada

Opção:
Número
97
Data
16/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre adicional por tempo de serviço a funcionaria municipal especificada

Opção:
Número
96
Data
16/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
declara ponto facultativo nas repartições municipais

Opção:
Número
95
Data
16/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre regulamentação, no âmbito do município de coronel macedo, da modalidade de licitação denominada pregão a que se refere a lei federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências correlatas.

Opção:
Número
641
Data
11/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
640
Data
11/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
639
Data
11/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
638
Data
11/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
637
Data
11/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre exoneração a pedido de funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
636
Data
11/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
designa os servidores municipais para responderem pela administração dos bens patrimonias

Opção:
Número
635
Data
10/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre a abertura de processo administrativo na modalidade sindicância e da outras providências

Opção:
Número
634
Data
10/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre a abertura de processo administrativo na modalidade sindicância e da outras providências

Opção:
Número
633
Data
10/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre a abertura de processo administrativo na modalidade sindicância e da outras providências

Opção:
Número
632
Data
10/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre a abertura de processo administrativo na modalidade sindicância e da outras providências

Opção:
Número
631
Data
10/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre a abertura de processo administrativo na modalidade sindicância e da outras providências

Opção:
Número
630
Data
07/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências

Opção:
Número
629
Data
07/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências

Opção:
Número
628
Data
07/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências

Opção:
Número
627
Data
07/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências

Opção:
Número
626
Data
07/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências

Opção:
Número
625
Data
07/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências

Opção:
Número
94
Data
02/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre a composição do comitê de investimento junto ao IPRECO - instituto de previdência municipal de coronel macedo e da outras providências

Opção:
Número
93
Data
02/08/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre adicional por tempo de serviço a funcionaria municipal especificada

Opção:
Número
624
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre autorização de agentes públicos, para dirigirem veículos automotores pertencentes a frota municipal da prefeitura municipal de coronel macedo e da outras providências

Opção:
Número
623
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
622
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
621
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre licença prêmio ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
620
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre licença prêmio ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
619
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre licença prêmio ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
618
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário municipal para desempenhar função de chefe de setor

Opção:
Número
617
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário municipal para desempenhar função de chefe de setor

Opção:
Número
616
Data
01/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre nomeação de funcionária que especifica

Opção:
Número
332
Data
01/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre concessão de auxilio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos superior e técnicos do município de coronel macedo e dá outras providências

Opção:
Número
615
Data
31/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências

Opção:
Número
91
Data
28/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre a concessão de controle de diárias, horas excepcionais, plantão extra, adicional noturno e adicional de insalubridade dos motoristas da saúde e da outras providências

Opção:
Número
614
Data
27/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências

Opção:
Número
613
Data
27/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências

Opção:
Número
612
Data
27/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências

Opção:
Número
611
Data
27/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências

Opção:
Número
610
Data
27/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências

Opção:
Número
609
Data
27/07/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências

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